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domingo, 16 de novembro de 2008

Poder na mão de poucos

por Karina Babá Tubota

Hoje, é muito fácil e rápido trocar informações e, na internet, se tornam muito mais acessíveis em qualquer parte do mundo, na forma de globalização de conhecimentos e de liberdade de expressão, não de inclusão digital. Porém, os gigantes da era industrial, sobretudo empresas de telecomunicações, querem cercear o poder e figuram como vilões da democracia na comunicação.
Em 2005, a Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações) dos Estados Unidos acabou com a lei de neutralidade da rede, de forma a criar diferenciação para os provedores de acesso e as empresas que pagassem mais teriam vantagens como acessibilidade mais rápida ou mesmo isenção de pagamento, a velha lei do quem paga mais, pode mais.

Assim, não há espaço para novos conceitos e idéias e as pequenas empresas acabam oprimidas, o que contraria o propósito do criador da worl wide web, Berners-Lee, de um modelo aberto de troca de informações, conhecimentos e de idéias...

As empresas de telecomunicações parecem estar de acordo com a não neutralidade da rede, mas pelo menos, nos Estados Unidos, Barack Obama parece estar ao lado do modelo mais democrático. Longe de discussões políticas, é preciso que o mundo ganhe a liberdade de ser multicultural, parcial, consciente, participante e organizador. Ponto para ele se suas intenções são boas, mas precisam sair do papel. Mais uma vez começa por lá para só depois chegar aqui no Brasil. Mas, já é um bom começo...

A verdade é que a lei de propriedade de idéias está ameaçada, porém o conhecimento é justamente crescente quando se é compartilhado. O crítico literário e dramaturgo George Bernard Shaw definiu esse conceito muito bem. "Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocamos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma idéia, e trocamos nossas idéias, então, cada um de nós terá duas idéias".

Para isso se tornar realidade também é essencial construir uma política pública de convergência digital e promover o acesso universal e gratuito à internet por meio da banda larga, assim como incentivar as ações de realidade alternativa e participativa.

A neutralidade da web, portanto, é um elemento essencial para que se estabeleça a liberdade de expressão e a diversidade na internet. O conhecimento não nos pode ser negado.

Na conferência Brainstorm Tech, o professor de Stanford e fundador do "creative commons", Lawrence Lessig alertou nos recentemente (em setembro) que o próximo plano de ataque terrorista do governo dos Estados Unidos poderia ser realizado via web com um bombardeio de vírus ou com um sistema de hackeamento do sistema de segurança ou transporte de alguma grande cidade ou coma fusão dessas prerrogativas.


A seguir um trecho da sua fala na conferência traduzida para o português:



"Vamos assistir a um i-9/11. O que não necessariamente quer dizer que seja um ataque da Al-Qaeda. Significa que teremos um evento em que a instabilidade ou a insegurança da internet se tornará clara durante uma situação mal intencionada, que inspirará uma resposta do governo norte-americano. Vocês se lembram do Patriot Act, que foi cogitado logo após os ataques de 11 de setembro e que foi aprovado em menos de 20 dias.

O Patriot Act é enorme e eu lembro de perguntar a um oficial do departamento de justiça como que eles escreveram uma série de leis tão rapidamente e a resposta foi que ele já estava pronto na gaveta do departamento de justiça nos últimos 20 anos, esperando só o momento certo para ser sacado e colocado em prática.

Claro que o Patriot Act é cheio de várias maluquices sobre se os nossos direitos civis estão ou não protegidos e sugestões de mudanças. Então outro dia jantei com Richard Clarke e o perguntei se existiria um equivalente, um Patriot Act digital, prontinho para ser usado caso um evento de grandes proporções aconteça. Uma série de leis que transformaria radicalmente a forma como a internet funciona. E ele disse: ’claro que há’”.

A seguir, alguns vídeos em que Laurence Lessig fala sobre como a neutralidade da internet está ameaçada e como a lei sobrepuja o direito à liberdade de ir e vir na internet:










Discussão sobre neutralidade na web ressurge


14/11/2008
Redação
Info Abril

WASHINGTON - Um importante legislador norte-americano entregará um projeto de lei em janeiro que visa impedir provedoras de acesso à internet de bloquearem certos conteúdos.

A sugestão de lei reiniciará a discussão a respeito da neutralidade na internet.

O senador Byron Dorgan, um democrata do norte de Dakota, acredita que uma regulamentação é essencial para proibir empresas de telefonia e de cabo de discriminarem sites e serviços.

“Realmente nos parece que uma lei é necessária”, disse Frannie Wellings, conselheiro de telecom de Dorgan, em discurso feito durante um evento da Universidade de Nebraska.

A guerra da neutralidade na rede coloca provedoras de serviço de web (da sigla em inglês ISPs) como a AT&T contra empresas que produzem conteúdo, como o Google e a Microsoft.

Os ISPs alegam que precisam gerenciar o tráfego nas suas redes, sem a interferência do governo, para conseguirem oferecer o serviço adequadamente a todos os usuários.

O presidente norte-americano recém-eleito, Barack Obama, apóia a neutralidade da internet.

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