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segunda-feira, 8 de dezembro de 2008

Mídia e poder: análise como exercício contínuo

por Karina Babá Tubota

Nas reuniões dessa disciplina, tanto nas aulas, nos trabalhos em grupo, nos debates e no decorrer do semestre, o incentivo e a colaboração estiveram presentes pelo menos pela grande maioria da classe e, em grande parte, pelo mestre Dimas Kunsch.

A experiência foi bastante válida. Os trabalhos e discussões foram pertinentes segundo a proposta de reflexão sobre os meios de comunicação, tanto nas associações das obras (livros e filmes) como conteúdo como nas escolhas de cada grupo sobre diversas aplicações da teoria na mídia. No entanto, o espaço de interesse sobre as novas formas de olhar e fazer comunicação deveriam ser mais estimulados. A universidade, os cursos de Pós-Graduação e a pesquisa servem justamente para aguçar a crítica.

O método de aula foi interessante, na medida que nos colocou indagações pertienntes. Mas poderia ser melhor aproveitado se o blogs não fossem só divulgados, mas promovessem algum tipo de interação ou mesmo fosse criado pela reflexão de grupos e não individualmente, pois muitos dos blogs não receberam nenhuma visita, mesmo com conteúdo interessante. É preciso lembrar que a interação é importante e não menos abrangente. O tempo nos limitou e continua a ser um empecilho para ver o trabalho dos outrso, porém se fosse um espaço de reflexão em grupo, essa seria uma melhor forma de interagir e opinar sobre o conteúdo.

Por fim, obrigada a todos, sem exceção, pelos momentos em que aprendemos juntos que fazer e pensar comunicação consistem em um exercício contínuo, exaustivo, nem sempre compensador ou estimulante, mas muito prazeroso para quem faz esse exercício com o coração e com consciência social...

"Toda crítica social tem por fundamento uma idéia do melhor. É só em comparação com essa idéia que a sociedade existente pode parecer boa, sofrível, má ou insuportável. Mas a idéia do melhor não surge do nada: é pensada por homens concretos, membros da mesma sociedade que criticam. Se considerarmos que a mentalidade desses homens é inteiramente um 'produto' da sociedade, então, das duas uma: ou eles próprios incorrem nos males que denunciam, ou a sociedade, tendo dado a esses homens a idéia do melhor, não pode ser tão má quanto eles dizem." (Olavo de Carvalho - Folha da Tarde)

domingo, 7 de dezembro de 2008

Mídia e poder: aprendizado

por Karina Babá Tubota

Podemos fazer comunicação, estar, trabalhar na área, mas estudar, pesquisar e refletir sobre o assunto não faz parte do dia-a-dia. Aprendi com as aulas, as reflexões, pensamentos, debates, teorias e indagações, a pensar como podemos fazer comunicação sem antes entendê-la, explorá-la e construir uma visão crítica. A partir desse momento, tentei levar para o dia-a-dia. Mas foi e continua sendo difícil.

A visão de fazer jornalismo e comunicação da mesma forma, sem questionar o que foi feito como bom ou ruim é uma prática comum e já bastante arraigada no dia-a-dia das redações . Talvez por ser idealista ou por ter certa liberdade de expressar novas idéias no trabalho, consegui alguns adeptos a minha filosofia profissional. Mas, muitos olharam-me de lado, outros sequer me ouviram e, para outros não quis manifestar minhas indagações.

Respeito opiniões diversas e amo gente de todo tipo, por isso, esse foi mais um aprendizado. Comunicar de forma verbal ou não-verbal soou-me como aquela história de que o bem vence o mal nem que seja pelo caminho mais longo e restrito, pois cada um tem sua forma de expressão e sua voz nem sempre aparecer para captada, é...realmente o silêncio vale mais do que mil palavras...

Mídia e Poder: avaliação positiva

por Karina Babá Tubota

No ínicio das aulas, deparei-me com uma dúvida: por quê fazer um blog para esta disciplina? No decorrer do curso, não só entendi a importância, como também adquiri o hábito de escrever sobre as reflexões do que lia sobre o tema que escolhi abordar aqui, o da democratização da comunicação.

Meu exercício foi de mostrar qual é a relação da mídia e do poder e as alternativas que podem ser criadas ou estão sendo elaboradas e os debates acerca de como criar novas formas de olhar a comunicação.

Foi quando percebi que não era somente importante criar um espaço de reflexão, mas também abrir a mente para receber o que vem de fora e o que já esta aí, para entender como essa relação de mídia e poder nos faz escravo dos mesmos paradigmas e dos mesmos hábitos. Foi muito díficil entrar no mundo das rádios comunitárias, desnistificar, entender que há pessoas que lutam para não sermos massacrados pela mídia e por liberdade de expressão como síntese máxima de seu trabalho e de susa vidas.

Alguns diriam que são lunáticos, outros aplaudiriam. No meu singular exercício de mostrar um pouco e fazer as pessoas refletirem sobre alguns dos assuntos que envolvem o poder da mídia e a democratização da comunicação, me inclino mais às palmas. Aprendi muito, ensinei um pouco aqui neste espaço e adquiri um novo olhar.

Quanto às aulas da disciplina em si, aprendi que a desconstrução de alguns conceitos contribuíram com minha formação profissional e psicológica. A todo momento, estive a pensar sobre diversos assuntos que poderiam nem passar pela minha mente, mesmo estando na área da comunicação. Um bom aprendizado é sempre um bom começo, um bom meio e um bom fim...

terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Política é para todos?










por Karina Babá Tubota

A política está em todas as esferas, essa não é uma novidade. A constatação de que as rádios comunitárias estão sendo investigadas por terem suas concessões ligadas com políticos é uma grave denúncia e uma "balde" de água fria para a democratização da comunicação. Ou será que é uma forma de cercear a liberdade de expressão de rádios comunitárias que, no seu conceito fudamental, deve exercer livre opinião de idéias e ações?

A participação social desse meio deve ser a principal prerrogativa. Conforme conhecemos, na maioria, são para fins sociais, mas já as que obtêm concessões, é preciso passar pelo crivo de reconhecer quais são os interesses e objetivos por trás da mensagem.



Muitas das rádios comunitárias têm boas idéias, pouca verba e incentivo. É necessário uma união de diversos movimentos e correntes que lutam para que a comunicação seja de qualidade e transmita a mensagem de forma mais próxima da realidade e da verdade, o velho príncipio básico do jornalismo sério.

Aqui se aplica a teoria das mediações de Guilherme Orozco Gómez. “O público da TV não nasce, mas se faz” (programas são pensados para atingir de terminado público). É isso o que acontece, as batalhas televisivas se dão no sentido de conquistar audiência e não para informar, como acontece na cobertura das eleições. Por esse motivo, deve haver uma educação crítica da sociedade sobre o conteúdo do que lhe é transmitido.

“A TV cada vez mais se constitui em um parâmetro do público ao captar e propor o que é relevante nesse âmbito, que nos ultrapassa no espaço e no aqui e no agora, ao ser mostrado na tela e introduzido em nossa própria casa, onde invade os espaços de intimidade” (Orozco).

Percebe-se que na cobertura das eleições, a TV tanto pode projetar a imagem de um candidato como destruí-la, como se vê em muitos casos em que emissoras elegeram ou privilegiaram determinados candidatos. “A TV produz notícias, não tanto no sentido que as inventa” (Orozco).

De acordo com a teoria, a notícia transmitida depende de uma série de elementos técnicos, ideológicos e profissionais de todos os envolvidos no processo de produção. E o que vai ao ar pressupõe várias compreensões sobre o que é o trabalho jornalístico e sobre o que é relevante. Além disso, a tão debatida imparcialidade não é um exercício absoluto. A sociedade marcada pela era televisiva é informada de acordo com interesses midiáticos e, portanto, humanos, já que são feitos por pessoas.

Aonde vamos parar? As esferas se confundem, a política invade o cenário da comunicação com tal força, que já não há espaço para "pensar" em idéias diferentes, alternativas. Qual é a mensagem? A de que a manipulação domina a face verdadeira de cada príncipio midiático, de que ações sociais não se interagem e, portanto, não criam voz capaz de enfrentar grandes emissoras e de que estamos fadados a antodemocracia, porque a política está na nossa casa como está para o público assistir na TV. Essa é a verdade?



ABRACO el 90% de las emisoras comunitarias autorizadas son controladas por políticos
24/11/2008
Alex Bezerra - Tribunadebetim.com
Amarc


Tribuna de Betim - Alex Bezerra
El presidente de la Asociación Brasileña de Radiodifusión Comunitaria (ABRACO), José Guilherme Castro, dijo que de las tres mil emisoras reglamentadas, el "10% tienen, de hecho, fines sociales. El resto tiene uso político", y agregó que "las radios comunitarias son una continuación del poder político". Según la ley, las emisoras deben tener "una programación pluralista, sin ningún tipo de censura".


Tribuna de Betim - 18 noviembre 2008
Rádios "comunitárias" podem ser investigadas

O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro, faz grave denúncia na véspera de mais uma reunião da comissão para deliberar sobre as concessões. De acordo com a lei, as emissoras devem ter "uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura" ou de cunho político-partidário. Segundo Castro, não há fiscalização.

José Guilherme de Castro diz que as rádios comunitárias sob o comando de associações e fundações vão entrar na mira do pente-fino da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara. A Comissão é a última instância responsável pelas concessões e renovações das licenças.

Hoje, existem mais de três mil regulamentadas e elas lideram os pedidos de autorização que chegam à comissão.

Mas a maioria dessas pequenas estações – que, pela lei, devem divulgar conteúdo cultural e de utilidade pública – pode estar nas mãos de políticos que atuam por trás das associações.

Segundo José Guilherme Castro, "há três mil emissoras comunitárias e só 10% têm, de fato, fins sociais. O restante tem uso político. As rádios comunitárias são uma continuação do poder político".

"Utilidade Pública"
Hélio Costa admitiu a dificuldade de fiscalização em todo o país, apesar do processo minucioso comandado pela pasta. "Devemos abrir canais, em sites, por exemplo, para o cidadão denunciar as estações sob domínio de políticos."

Em Betim não é diferente. Após alguns meses de investigações, o web jornal investigativo Tribuna de Betim encontrou muitos indícios de que a maioria das rádios comunitárias de Betim pertence a políticos da cidade, onde usam associações como "laranja".

Até a única TV da cidade, que tem licença de cunho "cultural", pertence a um deputado estadual que usa uma fundação na qual todos os diretores são seus assessores.

A TV Betim (Fundação Cultural Mangabeiras) recentemente foi denunciada ao Sintert-MG por ter demitido radialistas e mantido estagiários nas suas funções.

Recentemente, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), do mesmo partido do deputado Ivair Nogueira, entrou com um pedido de declaração de utilidade pública da Fundação Mangabeiras (TV Betim).

Sócios-assessores
A Fundação Mangabeiras conseguiu a outorga para transmissão de TV através de um decreto do governo federal de 21 de março de 2002, que autoriza a fundação a executar, pelo prazo de quinze anos e sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, estado de Minas Gerais.

As principais rádios de Betim de cunho "comunitário" são as seguintes: Rádio Trincheira, comandada pelo vereador Geraldo Trindade (PSDB); nome da entidade: Associação Municipal de Amparo aos sem casa de Betim; sócios: Lindamar Rezende Trindade; Central FM, comandada pelo deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Betim Rômulo Veneroso (PV); nome da entidade: Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim; sócios: Kátia Mara Pinheiro Veneroso; Blitz FM, comandada pelo ex-vereador e pré-candidato à Câmara Municipal de Betim João Cruz.

Também a única TV da cidade, TV Betim, é comandada pelo deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) através de seus assessores da Fundação Cultural Mangabeiras; nome da entidade: Fundação Cultural Mangabeiras – TV CANAL 53-E; sócios: Wilson Pingo de Oliveira Antunes, Marco Aurélio Bráz e Paulo Sérgio Moreira de Faria. Os sócios são assessores do deputado Ivair Nogueira – Wilson Pingo e outros fazem parte do grupo político do deputado Ivair Nogueira.

Irmã do governador
Existem outras dezenas de rádios de menor porte na cidade que são comandadas por políticos.

O webjornal investigativo Tribuna de Betim levará ao Ministério Público as denúncias e documentos de investigação para que sejam apurados e punidos todos os responsáveis. A prefeitura de Betim também é investigada por transferência de verbas para ONG de políticos e amigos do prefeito. As rádios comunitárias são também beneficiadas com esse tipo de verba, porém as verbas são repassadas através de agências de comunicação que prestam serviços para a prefeitura, ficando assim mais difícil a fiscalização.

Existem denúncias de que, em época de eleições, as rádios "comunitárias" e TV recebem polpudas verbas para ajudar na divulgação dos candidatos ligados ao prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Os valores são a partir de R$ 450,00 mensais até, para algumas rádios privilegiadas, mais de R$ 3 mil reais por mês.

A antiga rádio Arco-Íris, que funcionava no bairro Guarujá, em Betim, antes nas mãos de políticos betinenses, foi vendida já há algum tempo e hoje funciona com a concessão alugada para a igreja Universal do Reino de Deus através da rádio evangélica Líder FM 99,9 MHZ. A dona da concessão, entretanto, é a irmã do governador Aécio Neves, Andréa Neves e outra parente; nome da entidade: Rádio Arco-Íris ltda.; cidade: Betim; TS: FM Canal: 256; sócios: (D) Andréa Neves da Cunha e Inês Maria Neves Faria.

Com a palavra, os envolvidos e o Ministério Público. As informações obtidas sobre os sócios das entidades foram retiradas do sítio do Ministério das Comunicações.

Fora da realidade brasileira


por Karina Babá Tubota

No Brasil, o acesso à TV Digital ainda está longe de ser uma realidade efetiva. O alto custo é o maior dos entraves. Um conversor digital custa cerca de R$200,00, fora que muitos deles não funcionam de forma a melhorar a imagem mostrada na tela com a qualidade que os telespectadores esperam de um sistema de tecnologia avançada.

Portanto, em um ano de funcionamento, poucos avanços foram feitos na tentativa de democratizar esse acesso à maior parte da população. A TV digital é somente acessível a uma pequena parcela da sociedade que possui poder aquisitivo para pagar um aparelho televisivo "Full HD" que já contém o sistema acoplado ao aparelho.

A antiga questão dos "donos do poder" volta a reinar. As antigas emissoras não dão espaço à novos, porque já dominou o sistema digital adotado pelo Brasil e se insere em uma atmosfera dualística. A tal tecnologia avançada é apenas fachada, da minha, da sua, da realidade do Brasil, porque as velhas mídias são as novas, em um processo ilusório de progresso. Reflexo da realidade brasileira e das mazelas sociais? Não, falta de vontade política, de interesse, excesso de corrupção, covardia, passividade e imediatismo. Somos assim, corremos para avançar, progredir, ganhar dinheiro, fazer isso aquilo...não podemos parar. Quem disse?

Na reflexão da aula de dias atrás, em que o professor Dimas falou em "tempo" e "correria", parei uma madrugada inteira para pensar. É como se eu estivesse dormindo, no "Admirável Mundo Novo", aturdida pelo "SOMA" ou mesmo cega como as pessoas do livro "Ensaio sobre a cegueira", de José Saramago. Não dormi, mas no outro dia, estava bem, porque dei-me um tempo para refletir e saber que posso fazer algo. Pensaram que eu era louca.

Mas foi um misto de apoio, medo, admiração e revolta. Não foi coragem, foi covardia, mas mesmo assim, senti-me na obrigação e doei quarenta e duas horas do meu trabalho para dar um presente de Natal para muitas crianças e para uma comunidade inteira. Grande coisa, diriam! Foi pouco, eu sei, mas para elas, foi muito. Para mim, foi a melhor coisa do mundo e, em certo ponto, foi egoísta, porque fui eu quem mais aprendi, mais amei e mais me envolvi. Pretendo fazer isso, quantas vezes mais meu coração bater, então, pode ter certeza de que vai ser por muito tempo, porque tenho uma vontade tão imensa de viver e de ajudar em qualquer lugar ou coisa que eu faça, que não me dei conta do quanto sou pequena diante desse mundo.

Obrigada, tecnologia, você me fez ver um mundo novo de verdade, mas não o imaginário e sim o real...


TV digital no Brasil completa um ano de funcionamento

02/12/2008
Marco Antônio Soalheiro
Agência Brasil


Brasília - Ao completar hoje (2) o primeiro ano de funcionamento, o sistema brasileiro de TV digital comemora avanços na oferta do serviço e na produção de conteúdos, mas ainda tem pela frente o desafio de despertar maior interesse dos telespectadores e garantir interatividade. A tecnologia está implantada em dez cidades e a programação passa por adequações.

“Quando começamos, tínhamos duas novelas exibidas em alta definição e hoje temos canais de televisão inteiros feitos com programação 100% digital. Já temos uma linha completa de televisores aptos à tecnologia. É um balanço extremamente positivo e alvissareiro”, afirmou à Agência Brasil o presidente do Fórum do Sistema Brasileiro de TV Digital Terrestre (SBTVD), Frederico Nogueira.

O SBTVD é um órgão consultivo e de assessoramento ao comitê governamental para o desenvolvimento da TV digital brasileira. O órgão prevê que a tecnologia digital deverá fechar 2008 com cobertura suficiente para atender cerca de 40 milhões de habitantes, com base no cronograma de implantação do Ministério das Comunicações e no número de habitantes das cidades (Censo 2007/IBGE), onde o sistema entrará em operação até o final de 2008.

Para que o potencial de crescimento técnico se traduza diretamente em maior número de telespectadores, os especialistas ressalvam ser necessária uma mudança cultural que não ocorre repentinamente.

“Uma coisa foi na última revolução, quando houve a migração do preto e branco para o colorido. Você tinha como visualizar isso. Agora, quando você diz que aumentou a definição de 420 linhas para 1.080 linhas há uma dificuldade de saber e compreender o que é isso. Então é preciso que pessoa veja, note a diferença e pense que aquilo é uma coisa para ser ter na sua casa”, argumentou Nogueira. “Mas isso é algo que, com o brasileiro gostando de tecnologia como gosta, será vencido até mais rapidamente do que em países com renda per capita mais alta que o Brasil”, previu.

Quando se fala em atrair mais telespectadores, a discussão se volta invariavelmente para o preço dos conversores de sinal. Hoje, o modelo mais simples desse aparelho que adapta o televisor para receber a programação digital é vendido a R$ 199,00.

Na última sexta-feira (28), ao comentar as perspectivas da tecnologia para os próximos anos, o ministro das Comunicações, Hélio Costa , destacou a necessidade de se ampliar a produção dos conversores ( atualmente na casa dos 100 mil aparelhos por mês) e a possibilidade de nova redução nos preços.

“Acho que o próprio governo tem espaço para reduzir impostos na área federal. Se conseguíssemos tirar o PIS e a Cofins, já teríamos aí um desconto básico de 30% no preço do conversor”, afirmou o ministro.

A perspectiva de queda no preço também é apontada pelo SBTVD. “O ciclo de vida de qualquer produto começa com um preço mais alto e vai baixando. Você vai diluindo custos, a economia de escala vai funcionando, com mais gente comprando”, avaliou Nogueira.

Uma previsão de vendas da Associação Nacional de Fabricantes de Produtos Eletroeletrônicos (Eletros) mostra que até o fim desse ano devem ser comercializados de 100 mil a 120 mil conversores, 90 mil aparelhos de TV com conversores embutidos, 100 mil receptores portáteis e 180 mil receptores móveis (celulares). O SBTVD calcula, por sua vez, que 645 mil telespectadores façam uso das transmissões digitais em dezembro de 2008.

Até o segundo aniversário de implantação, especialistas e autoridades prevêem que a TV digital brasileira estará implantada em todas as capitais e em cidades importantes do interior, já com os recursos de interatividade disponíveis após a conclusão de especificações técnicas.

São Paulo (SP), Rio de Janeiro (RJ), Belo Horizonte (MG), Goiânia (GO), Curitiba (PR) e Porto Alegre (RS) já têm transmissão digital em HD e para dispositivos móveis e portáteis. Florianópolis (SC), Salvador (BA) e Campinas (SP) terão até este mês.

Saturação em rede

por Karina Babá Tubota

O serviço de banda larga já mostra sinais de saturação. Por um lado, a era digital já revelou grandes feitos, porém ainda revela desorganização e milhares de brasileiros ainda não têm acesso à internet e aos meios de comunicação digitais.
Portanto, tornou-se um grande paradoxo, pois democratizar a comunicação também envolve criar acessibilidade para todos, sem exceção.

Muitas pessoas não possuem sequer um computador ou uma conexão via telefone, quanto mais banda larga. Não tem internet rápida, nem dinheiro para comprar um aparelho. A televisão ainda é o meio mais comum e de mais abrangência no Brasil.

Já não basta ter que enfrentar os congestionamentos no trânsito, teremos que passar pelos “apagões na rede”? A evolução digital também transpassa o terreno do limite, em que é preciso novas formas de realizar a otimização do tráfego de rede. A banda larga não é um recurso infinito, mas a tecnologia tem muito para avançar. Porém, toda essa expectativa não pôde ser prevista? É como se as provisões de futuro não fossem consideradas. Será que podemos comparar com os desmoronamentos em Santa Catarina? Por quê não prevenir, para que remediar?


Banda larga começa a dar sinais de saturação
01/12/2008
Redação
Caderno Digital


Estudo indica que demanda por Internet rápida superará a oferta em quatro anos, provocando "apagões" da rede.

O crescimento da demanda por banda larga deverá provocar problemas graves do serviço já em 2012. A solução para evitar um eventual colapso será a otimização do tráfego de rede, de acordo com a análise de Osmar Correa, gerente de comunicações da Allot, empresa líder em otimização de serviços IP, baseado em números divulgados pela Nemertis Research esta semana.

"É errado pensar que a banda larga é um recurso que pode ser expandido infinitamente. Assim como o serviço de água ou esgoto, a largura de banda também possui um limite", comenta Osmar Correa, gerente de comunicações da Allot. O estudo aponta para a deterioração de certas aplicações de Internet que consomem muita largura de banda, como streaming de video e redes peer-to-peer - rede de troca de arquivos entre usuários - o que provocará "apagões" do serviço.

Como as ruas de uma cidade que podem ser alargadas até um certo ponto para o escoamento do trânsito, a expansão da rede de dados também possui limitações. "As operadoras e os provedores terão que investir em tecnologia para gestão do tráfego de rede. A demanda está exigindo cada vez mais da largura de banda e, se nada for feito, o internauta terá que conviver com engarrafamentos também na Internet", comenta Correa.

Somente no Brasil, números da Anatel indicam que os acessos à internet em alta velocidade chegarão, em 10 anos, a 40 milhões pela rede fixa e 125 milhões pela rede móvel. Este aumento acelerado coloca em discussão a criação de pacotes diferenciados de acordo com as necessidades do usuário. "A gestão do tráfego possibilita a opção de pagar de acordo com os hábitos de uso, melhorando a qualidade geral do serviço", comenta Correa.

quinta-feira, 27 de novembro de 2008

Comunicar fica em segundo plano na política


Para especialista, jornais de bairro, rádios comunitárias e conselhos municipais deveriam ganhar mais espaço

por Karina Babá Tubota (para o Hoje Jornal)

Levantamento realizado pelo Fórum de Democratização da Comunicação (FNDC), de Porto Alegre (RS) revelou que 106 candidatos a prefeitos das 26 principais capitais do Brasil e do Distrito Federal desconsideravam as políticas públicas de comunicação ou desconheciam seu significado. E que 11 políticos ou 10,37% do total, abordaram o tema de forma errônea, entendendo o assunto simplesmente como adoção de governo eletrônico e de práticas de inclusão digital.

Segundo o secretário do FNDC, Pedro Osório, a definição de política pública de comunicação vai além. "As políticas públicas de comunicação compreendem processos relativos à tecnologia, digitalização, telefonia, rádios comunitárias, normas de regulação de produtos de comunicação e ao pensar a qualidade e conteúdo dos meios de comunicação", define.

Somente 11 candidatos responderam sobre a existência e contéudo das políticas municipais de comunicação em seus planos de governo. E só uma das candidaturas referiu-se ao Conselho Municipal de Comunicação e à realização da Conferência Nacional de Comunicação.

Em geral, os entrevistados não sabiam distinguir as medidas necessárias para adotar planejamento e programas de estímulo e viabilização de rádios comunitárias, o fortalecimento de pequenas empresas de comunicação, a educação para a mídia, o esboço de formas de controle público sobre a mídia local ou o uso dos rescursos de comunicação.

Conforme Osório, alguns citaram propostas de inclusão digital, expansão de banda larga e acriaçaõ de lans houses. "É preciso incentivar as rádios comunitárias, os jornais de bairro, a criação de Conselhos de Comunicação municipais e questionar o papel dos meios de comunicação, já que não existe o estímulo federal", declara.

Diante do resultado, Osório observou que há uma tradição no Brasil da apropriação do público para o privado. "As concessões de rádio e TV estão no poder de algumas pessoas. E o assunto é pouco discutido na mídia, o que deveria produzir conhecimento", afirma.

Ao defender o debate junto à sociedade, Osório entende que se deveria refletir sobre o que a população recebe, se interessar e participar de eventos. Além disso, as entidades sociais deveriam incentivar a consciência crítica. "Quando abro a torneira e há algo errado, tenho para quem reclamar. Se um programa fere meus direitos, é diferente. É preciso que os políticos notem que não é uma situação normal os governos controlarem a comunicação. Deveriam olhar como uma realidade a ser mudada", diz.

À frente de uma entidade que estimula ações de democratização da comunicação, Osório acredita que houve a ampliação da discussão, porém ainda vê a questão com pessimismo. "Vejo com certo grau de dificuldade e pessimismo. Desde o governo de FHC, houve retrocesso, pois não se abriu para a participação. Como o governo Lula, se abriu mais o debate e avançou com a criaçaõ da TV pública,a TV Brasil, porém há um longo caminho a ser percorrido", analisa.

domingo, 16 de novembro de 2008

Poder na mão de poucos

por Karina Babá Tubota

Hoje, é muito fácil e rápido trocar informações e, na internet, se tornam muito mais acessíveis em qualquer parte do mundo, na forma de globalização de conhecimentos e de liberdade de expressão, não de inclusão digital. Porém, os gigantes da era industrial, sobretudo empresas de telecomunicações, querem cercear o poder e figuram como vilões da democracia na comunicação.
Em 2005, a Federal Communications Commission (Comissão Federal de Comunicações) dos Estados Unidos acabou com a lei de neutralidade da rede, de forma a criar diferenciação para os provedores de acesso e as empresas que pagassem mais teriam vantagens como acessibilidade mais rápida ou mesmo isenção de pagamento, a velha lei do quem paga mais, pode mais.

Assim, não há espaço para novos conceitos e idéias e as pequenas empresas acabam oprimidas, o que contraria o propósito do criador da worl wide web, Berners-Lee, de um modelo aberto de troca de informações, conhecimentos e de idéias...

As empresas de telecomunicações parecem estar de acordo com a não neutralidade da rede, mas pelo menos, nos Estados Unidos, Barack Obama parece estar ao lado do modelo mais democrático. Longe de discussões políticas, é preciso que o mundo ganhe a liberdade de ser multicultural, parcial, consciente, participante e organizador. Ponto para ele se suas intenções são boas, mas precisam sair do papel. Mais uma vez começa por lá para só depois chegar aqui no Brasil. Mas, já é um bom começo...

A verdade é que a lei de propriedade de idéias está ameaçada, porém o conhecimento é justamente crescente quando se é compartilhado. O crítico literário e dramaturgo George Bernard Shaw definiu esse conceito muito bem. "Se você tem uma maçã e eu tenho uma maçã e trocamos estas maçãs, então eu e você teremos ainda apenas uma maçã. Mas se eu tenho uma idéia, e trocamos nossas idéias, então, cada um de nós terá duas idéias".

Para isso se tornar realidade também é essencial construir uma política pública de convergência digital e promover o acesso universal e gratuito à internet por meio da banda larga, assim como incentivar as ações de realidade alternativa e participativa.

A neutralidade da web, portanto, é um elemento essencial para que se estabeleça a liberdade de expressão e a diversidade na internet. O conhecimento não nos pode ser negado.

Na conferência Brainstorm Tech, o professor de Stanford e fundador do "creative commons", Lawrence Lessig alertou nos recentemente (em setembro) que o próximo plano de ataque terrorista do governo dos Estados Unidos poderia ser realizado via web com um bombardeio de vírus ou com um sistema de hackeamento do sistema de segurança ou transporte de alguma grande cidade ou coma fusão dessas prerrogativas.


A seguir um trecho da sua fala na conferência traduzida para o português:



"Vamos assistir a um i-9/11. O que não necessariamente quer dizer que seja um ataque da Al-Qaeda. Significa que teremos um evento em que a instabilidade ou a insegurança da internet se tornará clara durante uma situação mal intencionada, que inspirará uma resposta do governo norte-americano. Vocês se lembram do Patriot Act, que foi cogitado logo após os ataques de 11 de setembro e que foi aprovado em menos de 20 dias.

O Patriot Act é enorme e eu lembro de perguntar a um oficial do departamento de justiça como que eles escreveram uma série de leis tão rapidamente e a resposta foi que ele já estava pronto na gaveta do departamento de justiça nos últimos 20 anos, esperando só o momento certo para ser sacado e colocado em prática.

Claro que o Patriot Act é cheio de várias maluquices sobre se os nossos direitos civis estão ou não protegidos e sugestões de mudanças. Então outro dia jantei com Richard Clarke e o perguntei se existiria um equivalente, um Patriot Act digital, prontinho para ser usado caso um evento de grandes proporções aconteça. Uma série de leis que transformaria radicalmente a forma como a internet funciona. E ele disse: ’claro que há’”.

A seguir, alguns vídeos em que Laurence Lessig fala sobre como a neutralidade da internet está ameaçada e como a lei sobrepuja o direito à liberdade de ir e vir na internet:










Discussão sobre neutralidade na web ressurge


14/11/2008
Redação
Info Abril

WASHINGTON - Um importante legislador norte-americano entregará um projeto de lei em janeiro que visa impedir provedoras de acesso à internet de bloquearem certos conteúdos.

A sugestão de lei reiniciará a discussão a respeito da neutralidade na internet.

O senador Byron Dorgan, um democrata do norte de Dakota, acredita que uma regulamentação é essencial para proibir empresas de telefonia e de cabo de discriminarem sites e serviços.

“Realmente nos parece que uma lei é necessária”, disse Frannie Wellings, conselheiro de telecom de Dorgan, em discurso feito durante um evento da Universidade de Nebraska.

A guerra da neutralidade na rede coloca provedoras de serviço de web (da sigla em inglês ISPs) como a AT&T contra empresas que produzem conteúdo, como o Google e a Microsoft.

Os ISPs alegam que precisam gerenciar o tráfego nas suas redes, sem a interferência do governo, para conseguirem oferecer o serviço adequadamente a todos os usuários.

O presidente norte-americano recém-eleito, Barack Obama, apóia a neutralidade da internet.

A velha mídia está para desaparecer?

por Karina Babá Tubota

É preciso inovação na forma de olhar o mundo e nas próprias visões dos organizadores da notícia. A novela, o telejornal, os programas televisivos em geral, tanto os da TV aberta como a cabo são margeadas e definidas a partir de cópias, esteriótipos e idéias já pré-concebidas e de sucesso.


Mas, o público quer muito mais do que isso, deseja conteúdo. O zap do controle remoto já não o mais sacia e o telespectador acaba por desligar a televisão e acessar a internet, onde pode ter mais liberdade de escolha e interagir com o outro, mesmo que virtualmente.

Um levantamento do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) mostrou que o percentual de internautas brasileiros 15 a 17 anos subiu para 33,9%.
Desse mesmo modo, os que mais acessam a internet se situam nos que possuem faixa de renda e tem um nível de escolaridade maior, porém nas classes mais baixas, verificou-se que os mais jovens também são os usuários da web mais comuns. E somente 7,3% tinha acima de 5o anos. E 90% dos jovens utilizam para fins educativos e para lazer e entretenimento.

É muito díficil que a TV, assim como o rádio, o jornal, a revista desapareçam, podem até perder a eficácia persuasiva, mas sempre haverá público para todas as mídias. Só que a internet permite aliá-las e, ainda que não acabada em suas fruições, mediações e capacidade de desenvolvimento, permite olhar para o futuro com um pouco menos de crueza e mais poder de mudança para um mundo mais democrático. Não é fácil e rápido como a navegação, mas não é uma utopia.

Está evidente que a TV não educa mas, muitas vezes, não cria alternativas de pensamento crítico, de realidade. Não que o livro dê mais "audiência" do que a TV, mas o processo começa pelo acesso ao conhecimento não imposto, mas sim interativo, que faz o cidadão refletir sobre um assunto, buscar novos métodos e associações para um trabalho, sem se tornar escravo da mídia dominante, dos mesmos padrões de ver o mundo e das idênticas formas de comunicação.

A internet ainda permite certa liberdade. Lutemos para não perder esse livre caminhar de ações e permissividades...




Mudanças nos hábitos de ver TV fazem a audiência cair e 'envelhecer'

13/11/2008

Keila Jimenez - Observatório do Direito à Comunicação


Presidência da República
Janete Clair dizia que novela é como um grande novelo de lã, quando a gente vê, já está enredado nela. Mas hoje, nesse tricô de Globo, Record e cia., andam faltando pontos. Literalmente...
A Globo amarga as piores médias da história com suas tramas atualmente no ar. Na Record, não é diferente. As audiências festejadas na casa dos 20 pontos estão cada dia mais distantes. A Band pôs suas barbas dramatúrgicas de molho. No SBT, a novela da mulher do patrão segue na espera, temerosa, enquanto a reprise de Pantanal atrapalha a concorrência.

Dá-lhe então um pacote de especialistas com explicações para a crise, que vão da velha desculpa do trânsito caótico, que atrasa a chegada das pessoas em casa, à fuga para a web e TV paga. Ou só cansaço do gênero...

Web e jovens
Há um pouco de tudo isso, apontam os estudos. A migração de público para internet é evidente: em 2007 foram vendidos no País 10,5 milhões de computadores, ante 10 milhões de aparelhos de TV. Em menos de 10 anos, pulamos de 1 milhão para 42 milhões de internautas e 10 milhões desses são navegantes de banda larga.
Ah, então quer dizer que a fuga da TV é generalizada? Sim e não. Há mesmo menos pessoas vendo TV aberta, mas essa queda não é sentida em todos os horários. O número de TVs ligadas na Grande São Paulo pulou de 45,2% em 2006 (média diária) para 44,5% este ano, até outubro - queda de menos de 1 ponto porcentual. No entanto, a turma que desligou o televisor no horário das novelas é maior: na Globo, o share (participação entre o total de TVs ligadas) na trama das 6 caiu de 56% (2006) para 40,9%(2008). Na faixa das 21h, o share despencou de 67,4% (2006) para 59%(2008).

"A queda tem razões e proporções diferentes nas emissoras. Na Globo, as audiências estão caindo por causa dos efeitos da concorrência", ataca o autor de novelas da Record, Tiago Santiago. "Já aqui, o ibope caiu porque sofremos a concorrência inesperada de Pantanal e também por conta do horário eleitoral, que derrubou o número de TVs ligadas." Santiago descarta crise do gênero e a debandada dos telespectadores mais jovens. Sim, além de perder ibope, o horário nobre da TV aberta está envelhecendo. Daí a corrida frenética para produzir folhetins que seduzam esse público.

"Tentar fisgar jovens para as novelas é chorar o leite derramado. Estudos mostram que há tempos eles não são o público forte das tramas e, agora, com a diversidade de mídias, essa fuga ficou mais evidente", explica a professora da USP Maria Thereza Fraga Rocco, que realiza estudos sobre TV. "A tendência, não só nas novelas, é a concentração de público ser menor. As pessoas vão ver vídeos na web, TV paga, vão ter outros interesses. A TV não vai perder a importância que tem, mas terá de aprender a dividir."

O autor Silvio de Abreu concorda e acha injusto jogar o peso da queda de audiência só nos folhetins. "Se você olhar pela porcentagem da audiência, mesmo com índices menores - resultado de menos aparelhos ligados - a novela das 9 da Globo é ainda o programa mais assistido", fala .

Segundo o diretor de Mídia da DPZ, Flávio Rezende, o momento é de mudança, não de pânico. "Novela boa continua sendo produto forte para os anunciantes, vide o desempenho da reprise de Pantanal no SBT", fala. "A queda de ibope com a migração para outras mídias existe, mas talvez esses números virem quando começarem a aferir audiência na mobilidade. Cada vez mais pessoas assistirão a conteúdo em seus laptops, TVs portáteis, celulares...", continua. "Você não vai precisar correr para casa para ver o último capítulo da novela, verá no ônibus, no carro, no avião. As pessoas não vão deixar de ver TV, é o jeito de se ver TV que está mudando."

quinta-feira, 30 de outubro de 2008

A hora da virada

por Karina Babá Tubota

Foto: Nerd Fest 2006

A polêmica da TV digital e de um modelo ideal de transmissão com a utilização dessa tecnologia, com interatividade, democratização, imagem perfeita, alta definição e mobilidade ainda é utopia. Em análise a partir do conteúdo do livro "Admirável Mundo Novo", de Adlous Huxley, a sociedade está condicionada ao modelo imposto pela cúpula que criam seres em laboratório, no caso, pelo governo.

A alta tecnologia, o "HD" escrito nas telas da televisão das grandes lojas só servem para nos enganar quanto à qualidade do que iremos assistir. A TV democrática, então, é praticamente objeto de inexistência social.

Foram anos de discussão descartáveis ao final do processo evolutivo. Os debates e consultas públicas, as conferências, estudos, incentivos à pesquisa e ao desenvolvimento, conversas formais e informais, as reuniões de diversos setores da sociedade e o apoio de diversos setores empresariais caíram na marginalidade, pois foram completamente ignorados pelo modelo adotado, o HDTV japonês, o que contrariou todos os processos democráticos de comunicação e estabeleceu padrões e justificativas em inovações mercadológicas. Mais uma vez, o público, a sociedade, os grupos incentivadores e, principalmente, os telespectadores foram desrespeitados.

Em primeiro lugar, é um modelo que demanda um poder econômico que os brasileiros não têm, porque essa tecnologia é de alto custo. Além disso, é um padrão fechado e estabelecido com um país que não tem proximidade, nem uma comunicação ideal com o Brasil, o Japão. Falar sobre a melhoria da imagem é risível. Conforme uma pesquisa do CPqD de 2004, acima de tudo, os brasileiros desejam a melhoria na qualidade de imagem da televisão e não em mais canais.

Diga-se de passagem, a cultura da passividade ainda é dominante e assistir televisão é considerado pela maioria da população como forma de entretenimento e diversão e não tanto de informação. Quem quer realmente informação aprofundada, prefere ler o jornal ou uma revista específica. A publicidade e os conglomerados aproveitam-se disso.

No Brasil, a maioria da população assiste TV, porque a tem em casa e por falta de melhores alternativas. Só que os "grandes" não querem que o quadro mude, pois a manipulação seria prejudicada e seus bolsos também. E cadê a interatividade? O telespectador fala para si mesmo, no máximo dialoga com sua família, mas não tem participação e poder sobre o conteúdo do que assistem.

Todo esse panorama mascara a realidade. A verdade é que as grandes emissoras, a fim de consolidar seus monopólios afirmam que as pessoas desejam assistir novela, futebol e programa de humor em alta definição, em HD, mas não há pesquisas que demonstrem isso.

Ao contrário, muitas pessoas se vêem cansadas do mesmo conteúdo e não enxergam opção ou saída ao procurar um programa televisivo. Para usufruir do potencial de uma imagem com essa qualidade, é preciso ter um aparelho de TV com excelente definição de imagem e o tamanho mínimo de 16 polegadas, o que só faz parte da realidade de uma classe abastada, porém minoritária. Outra ilusão são as tvs de LCD e plasma, pois são inferiores ao padrão prometido pelo modelo brasileiro.

Portanto, o dinheiro público é utilizado pelo governo para o financiamento da TV digital, como os R$1 bilhão investidos no programa BNDES (PROTV) como o sistema brasileiro de TV digital. Uma alternativa para se democratizar a televisão está na expansão da internet como meio de levar informação para a sociedade. Porém, as grandes emissoras já estão de olho no meio, só que é muito mais díficil fazer o internauta ser fiel a determinado site ou programa. Com isso, a televisão, cada vez mais, perde espaço para a internet, porque esta já é democrática por si só.

E, pesquisas já constataram que as pessoas têm interesse em participar do processo de comunicação. Na internet, ela escolhe o que quer ver, interage, multiplica, faz e desfaz sem ser tratada como mero espectador, mas como usuário e agente. Porém, há um longo caminho que esbarra no progresso tecnológico (um vídeo carrega muito o site e o deixa lento, além de que assisti-lo na tela ainda não é muito agradável durante longo tempo) e na acessibilidade da internet à toda população, que está distante de ser concretizada, mas é uma luz no fim do túnel.
Afinal, o Admirável Mundo Novo é distópico.

Não queremos uma sociedade em que somos manipulados e vistos como produtos, mas sim um lugar em que somos ouvidos e respeitados.

Será difícil controlar o que é visto na internet, mas temos que ser rápidos por o poder sempre cai nas mãos errada nesse mundo aonde o dinheiro, a ilusão e o olhar mercadológico valem mais do que mil tecnologias...

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

TV Pública é possível sim, mas não assim

por Karina Babá Tubota

Não podemos confundir o termo comunicação de informação. O primeiro propõe uma ação comum, a participação dos envolvidos e a interatividade. O segundo termo estabelece a assimilação, circulação e transmissão de dados e notícias. Só que o formato da mídia dominante e, portanto, constituída de monopólios e oligopólios, não promove a consciência crítica e, consequentemente, prejudica o livre acesso a outras produções alternativas e bane a democratização da comunicação.

No contexto, a discussão de TV pública é pertinente, já que muitas pessoas desconhecem que ela existe. A TV pública existe desde dezembro de 2007 e é resultado da fusão das TVS educativas do Rio de Janeiro e do Maranhão, a TV Nacional, de Brasília e um canal da Net, em São Paulo. É a denominada TV Brasil, que é um programa do governo, comandado pela EBC (Empresa Brasil de Comunicação) e ao Ministério do Planejamento.

A intenção dessa rede seria de ampliação com a inserção de novas TVS educativas, universitárias e comunitárias, muitas delas que não têm incentivo e verba para se modernizarem e se incluírem no sistema digital, o grande "boom" do momento. As programações locais, portanto, também teriam seu espaço e haveria um comitê de programação que definiria a programação conforme as emissoras associadas, além de um Conselho Curador, com 20 conselheiros, dos quais 15 seriam representantes da sociedade de diversas correntes de pensamento, regiões e profissões. Parece um "Admirável Mundo Novo" para a democratização da comunicação, não?

Porém, seria muito bom se saísse do papel para a concretização e houvesse vontade política para que a sociedade se beneficiasse com a comunicação democrática, na qual todos participam e, não na qual os monopólios e oligopólios dominam e colocam no ar o que lhes é de interesse e o conteúdo que enche os seus bolsos com mais dinheiro, movido pela publicidade.

Há anos, o debate sobre o atual modelo se trava entre diversos movimentos sociais ligados à comunicação, porém ela é vista como inexistente, já que não consegue a força e apoio necessários para mostrar um modelo que faça frente aos grupos dominantes.


Foto: TV Pública Fortaleza - Bérgson Frota

Uma rádio e TV democrática como a do pioneiro Roquette Pinto não mais consegue sequer espaço. Ao contrário dele que estava preocupado com o conteúdo, as emissoras atuais, pelo menos da TV aberta, defendem a publicidade como a solução para difusão de cultura e entretenimento.

É a manipulação que conta, a sedução da imagem do produto que lhe traz uma felicidade absoluta e, ao mesmo tempo, o ser humano sabe que é falsa, mas finge que é real.

Uma TV que não tem comerciais é como se fosse, portanto, um animal selvagem, sem coração. O que, na verdade, é o contrário, a publicidade é o leão da selva do mundo. Hoje, a TV criado por de Roquette Pinto é a atual Rádio MEC, que luta com os pouquíssimos recursos do governo federal. E vigora o modelo comercial elaborado por Assis Chatubriand.

O conceito de TV Púnlica foi detrurpado, pois a real definição a TV pública não pode ser considerada a TV governamental ou estatal, mas sim a que não segue uma lógica econômico-comercial da TV privada, não subordinada a qualuqer poder político e mais voltado para a cidadania, o bem-estar e o interesse público. Dessa forma, o conteúdo deveria ser decidido por representações da sociedade civil. Ou seja, parte do pressuposto básico de que o governo não pode utilizá-la com o intuito de fazer propaganda, dando espaço para as produções diversificadas, as regionais e as independentes, pois tem o propósito de mostrar pontos de vista, idéias e manifestações de todo tipo acerca da realidade.

É uma sociedade baseada nas leis de consumo. O filosófo Zigmunt Bauman definiu bem o pensamento da maioria das pessoas. "Na maior parte do tempo, ou em alguma ou em várias situações, muitos homens e mulheres consideram a prática da livre escolha fora do alcance". Ou seja, as pessoas estão acostumadas à passividade, à dominação.

Mas, esse panorama precisa mudar. A ditadura da audiência não pode lhes retirar a capacidade de pensar em soluções, porque esse seria o fim do ser humano, dotado de inteligência e do poder de cobrar, reivindicar e ser aceito pelas suas idiossincracias e não pelo mercado publicitário.

Um caminho é a comunicação digital, que cria uma democracia direta. Como exemplo, se as pessoas pudessem votar um projeto de lei do Congresso pela televisão e essas informações chegassem à divulgação na imprensa e fossem transmitidos aos telespectadores, já seria um grande passo rumo ao progresso do poder público. Porém, no contexto televisivo, a comunidade é apenas imaginada, pois o teçespectador não interage com o outro, somente com o programa. Ou seja, é solitário em sua própria vontade de buscar comunicação e entretenimento, não tem como reagir ou participar do processo.

A discussão sobre a TV pública resvala na falta de verba e incentivos. Segundo Bauman, é preciso "tornar o mundo humano um pouco mais hospitaleiro para a humanidade, mas essa prática, no mundo atual, dificilmente será feita tendo o orçamento mais reduzido entre todas as redes".

E, hoje as TVs educativas são, muitas vezes, vistas como "chatas" e altamente intelectualizadas. Portanto, novas programações criativas se fazem urgentes para lhes retirar esse estigma. A função da TV pública deve continuar sendo a de mostrar o que a mídia dominante esconde e a busca da verdade deve ser incessante. Porém, ainda está longe de acontecer. Qual é o momento certo? A verdade é que já passou do ponto, é atrasada, sem atrativos e não tem público. Essa é a realidade que escapa às discussões...

O País debate a Democratização da Comunicação

16/10/2008
Candice Cresqui
FNDC

Durante a semana que marca a luta por uma comunicação mais democrática – de 11 a 18 de outubro – diversas ações públicas são realizadas pelo País. Na pauta, destacam-se as discussões sobre o processo de renovação das concessões de rádio e TV no Brasil e o reforço ao chamado pela realização da primeira Conferência Nacional de Comunicação.

Embora públicas, as concessões de radiodifusão no Brasil têm obedecido a uma lógica privada, como aponta, por exemplo, o projeto Donos da Mídia (leia aqui). Rever essas conexões é uma forte reivindicação dos movimentos que lutam pela democratização das comunicações – assunto que também fará parte da Conferência Nacional que está sendo reivindicada pelas organizações sociais do setor. Na Semana pela Democom, as revisões das outorgas serão pauta de audiências públicas que ocorrem no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília.

Rio de Janeiro
No Rio, o encontro será realizado nesta sexta-feira, na Assembléia Legislativa do Estado, e vai debater a necessidade de um novo marco regulatório para as comunicações – e a importância da Conferência Nacional de Comunicação neste contexto. “Este será o espaço apropriado para os movimentos sociais inseridos na luta pela democratização da comunicação levarem suas dúvidas, suas reivindicações, para consolidarem as suas inserções no movimento”, acredita Roseli Goffmann, representante do Conselho Federal de Psicologia (CFP) na Comissão Pró-Conferência Nacional de Comunicação e integrante da coordenação executiva do Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC).

“É preciso frisar para a população que as concessões são públicas, e, por terem esse caráter, necessitam de controle público na regularização e na renovação”, destaca Roseli, frisando que a sociedade deve participar das discussões, acompanhar esses processos e não permitir as renovações automáticas que ninguém sabe muito bem como funciona.

Para o encontro carioca, a partir das 10h, na Assembléia Legislativa do RJ (convite aqui), foram convidados o vice-presidente da Casa, Gilberto Palmares, o deputado federal Jorge Bittar, o coordenado-geral do FNDC, Celso Schröder, o presidente da Associação de Rádios Públicas do Brasil (Arpub), Orlando Guilhon, o presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Maurício Azedo, e representantes do Coletivo Intervozes, Ministério das Comunicações, Casa Civil e Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e TV (Abert).

Ainda na sexta-feira, à tarde, será realizada manifestação pública em defesa da realização da Conferência na Praça XV, Centro do Rio. No dia 23, às 18h, haverá o lançamento do projeto Trocando em Miúdos: Psicologia e Mídia, do Conselho Regional de Psicologia do RJ (Rua Delgado de Carvalho, 53 – Tijuca). Os eventos são organizados pela Comissão Estadual Pró-Conferência do Rio (ouça aqui). A comissão prepara para 08 de novembro o Seminário Pró-Conferência Nacional de Comunicação, das 9h às 18 h, no Clube de Engenharia. Mais informações no sítio do movimento (clique aqui).

Brasília
Em Brasília, sexta-feira, também haverá debates sobre as revisões das outorgas. Às 9h, na Câmara Legislativa do DF, haverá audiência pública sobre a renovação da concessão da TV Globo local, vencida há mais de um ano. No período da tarde, será feito um ato público pela convocação imediata da Conferência Nacional de Comunicação. A manifestação ocorre na Praça Central do CONIC, no Setor de Diversões Sul, às 17h. Confira aqui a programação completa das atividades em Brasília.

São Paulo
Em São Paulo, na última terça-feira, o seminário "Concessões de TV: balanço em diálogo com a sociedade", discutiu a atuação das emissoras Globo, Band e Record nos últimos anos. O encontro contou com a participação da deputada federal Luiza Erundina, presidente da subcomissão que trata a questão das outorgas dentro da CCTCI, o vice-presidente de relações institucionais da Rede Globo, Evandro Guimarães, o integrante do Coletivo Intervozes João Brant, representantes do Sindicato dos Jornalistas, do Sindicato dos Radialistas, do Conselho Regional de Psicologia, da Central Única dos Trabalhadores e da Articulação Mulher e Mídia. O Ministério das Comunicações e as emissoras de TV Band e Record foram convidadas, mas não compareceram.

O seminário “foi uma oportunidade importante para avaliar e denunciar ações inadequadas das emissoras em relação aos contratos de concessões”, avalia João Brant. A necessidade da realização da Conferência Nacional de Comunicação também foi reafirmada pelos presentes. As principais conclusões do seminário serão encaminhadas à CCTCI e aos participantes do encontro. Ainda em SP, um ato público no Centro da cidade pautou a realização da Conferência.

No próximo domingo, dia 19, a campanha Quem Financia a Baixaria é contra a Cidadania promove a 5ª Edição do Dia Nacional Contra a Baixaria na TV. Neste ano, o tema é Publicidade Infantil (confira aqui). O evento integra a sétima edição da Semana pela Democratização da Comunicação de São Paulo, organizada pela Assembléia Popular, Campanha pela Ética na TV, Coordenação dos Movimentos Sociais e Rede Paulista pela Democratização da Comunicação e da Cultura.

João Pessoa
Em João Pessoa (PB), este é o terceiro ano consecutivo de atividades. Desde segunda-feira (13), oficinas, mesas redondas, rodas de diálogos e atividades culturas debatem o direito à comunicação. Para Jany Mary Alencar, da ONG Amazonas, a realização da III Semana pela Democratização da Comunicação é a oportunidade de pautar a luta pela democratização da comunicação dentro do espaço acadêmico, dentro na universidade, no curso de comunicação e na sociedade como um todo. “Estimamos que a semana seja o início de várias provocações, de outros eventos, de outras discussões”, projeta.

Na sexta-feira (17), haverá um ato público no Parque Sólon de Lucena (Lagoa) em defesa da Conferência. “Das 11h até às 16h, estaremos lá, provocando um diálogo com a sociedade sobre a comunicação comunitária, sobre como elas percebem o monopólio dos meios de comunicação. Teremos tendas armadas, faixas, estaremos filmando”, conta Jany, destacando a aproximação dos estudantes com os comunicadores comunitários, “outro momento especial dentro das atividades” (veja aqui). Os participantes irão conhecer duas rádios comunitárias de destaque na região metropolitana de João Pessoa.

Entre os temas a serem abordados na III Semana em João Pessoa, está a democratização do audiovisual para os deficientes visuais e iniciativas locais como a municipalização das rádios comunitárias em João Pessoa, além da reativação do Fórum Metropolitano de Comunicação. O evento é organizado pelo ConJunto – Coletivo de Estudantes de Comunicação Social da UFPB, Abraço – Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária na Paraíba e a ONG Amazona.

Porto Alegre
Em Porto Alegre, no dia 16, quinta-feira, haverá um seminário sobre Mídia e Subjetividade. Será na sede do Conselho Regional de Psicologia do RS (Av. Protásio Alves, 2854/301). A atividade integra a preparação para o Seminário Estadual Pró-Conferência Nacional de Comunicação a ser realizado no dia 22 de novembro, na Assembléia Legislativa do RS. Os eventos são organizados pela Comissão Estadual Pró-Conferência do RS. Na sexta-feira (17), haverá um ato público em prol da Semana pela Democratização da Comunicação, no Largo Glênio Peres, Centro, a partir das 11h.

Belo Horizonte
A Semana da Democratização da Comunicação em Belo Horizonte ocorre entre os dias 16 e 23 de outubro, organizada pelo movimento Pró-Conferência Nacional de Comunicação, com o apoio do Conselho Regional de Psicologia de Minas Gerais. No dia 16, às 19h, no Auditório Ruy Flores Lopes (Rua Timbiras, 1532, 6º andar, Lourdes), haverá a exibição dos filmes “História da TV Comunitária” e “Uma onda no ar”, de Helvécio Raton. Após a sessão, haverá comentários. Dia 17, às 12h30min, haverá uma mobilização popular na Praça Sete, em Belo Horizonte, de onde seguirá uma passeata (informações).

Encerrando o evento, no dia 23, às 19h30min, no Auditório Ruy Flores Lopes, será promovida mais uma edição do "Diálogos no Conselho". A mesa abordará o tema “A Psicologia em prol da Conferência Nacional da Comunicação”.


Salvador
Em Salvador, no dia 17, acontece ação pública na Praça Municipal, Centro, a partir das 17h. No local, haverá exibição de vídeos sobre comunicação elaborados pelo Conselho Federal de Psicologia (disponíveis também no site do CFP), panfletagem e coleta de assinaturas para o abaixo-assinado. Na oportunidade, também será distribuída carta aberta pela convocação da Conferência Nacional de Comunicação, assinada por entidades do setor.

Recife
Entre os dias 16 e18 de outubro, a Universidade Federal de Pernambuco recebe a IV Conferência Brasileira de Mídia Cidadã, com o tema “Pesquisas acadêmicas e experiências da sociedade civil, mercado e Estado na efetivação do direito humano à comunicação”. No dia 17, a partir das 17h30min, haverá um ato público em prol da Conferência Nacional de Comunicação no Jardim externo do Centro de Artes e Comunicação. A programação completa você confere aqui.

Aracaju
Na capital de Sergipe, haverá um ato público no próximo dia 24, na Praça Fausto Cardoso, em frente ao Palácio do Governo Estadual, às 16h. Serão exibidos vídeos sobre a Conferência Nacional, spots e simulação de câmeras de TV, apresentação de teatro popular e panfletagem.

A Semana pela Democom de Aracajú ocorrerá efetivamente entre os dias 07 e 09 de novembro (confira aqui a programação completa). Organizado em parceria pelo Centro Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Tiradentes, Diretório Acadêmico de Comunicação Social da Universidade Federal de Sergipe e pela Enecos/SE, o evento será aberto com o painel Democratização da Comunicação, no dia 07 às 14h30min.

Niterói
No município de Niterói (RJ), no dia 21 de outubro, será realizado ato público, no Centro, onde serão colhidas assinaturas para a petição pela Conferência. Dia 24, às 16h, a Câmara de Vereadores da cidade recebe o debate sobre digitalização e a comunicação pública, com Takashi Tome e Adriana Facina. Neste dia está prevista ainda a realização de audiência pública sobre os canais públicos municipais. O evento aguarda confirmação.

Conferência é foco das ações no dia 17

Nesta sexta-feira (17), as manifestações pelo País estarão focadas no chamado para a realização da Conferência Nacional de Comunicação. Serão recolhidas novas adesões ao abaixo-assinado que pede a criação do Grupo de Trabalho no Executivo Federal para organizar e chamar a Conferência. As organizações envolvidas consideram que mesmo com o compromisso dos empresários e dos movimentos sociais para a realização de uma conferência plural e democrática, o movimento ainda encontra resistência em setores do governo. Para unificar as ações nos estados e traçar estratégias para articulação do evento, a Comissão Pró-Conferência está preparando um seminário nacional previsto para o mês de dezembro.


A nova crise da TV Pública

Três meses depois da demissão do jornalista Luiz Lobo, editor-chefe do primeiro e único programa que a TV Pública conseguiu produzir desde sua inauguração, em dezembro de 2007, surge nova crise por razões políticas. Desta vez foram dois os demissionários. O primeiro foi o diretor-geral, escritor e cineasta Orlando Senna, por discordar dos “modelos de gestão” adotados pelos jornalistas que ocupam os principais cargos de direção na emissora. A maioria é vinculada ao ministro da Comunicação Social, Franklin Martins.

Além de Senna, que ficou apenas oito meses no cargo, também pediu demissão o diretor de Relacionamento e Rede da TV Brasil, Mário Borgneth, que era responsável pelas negociações com as emissoras educativas estaduais para a formação da rede pública de televisão. Os dois propunham a aquisição de produtos e programas entre produtores independentes para compor a grade da TV Pública, alegando que a medida é necessária para assegurar “uma comunicação pública plural, isenta, inteligente, interativa e formadora de cidadania”, enquanto o grupo de jornalistas vinculados ao ministro da Comunicação Social defende a produção de programação regional.

Em nota endereçada aos “companheiros da atividade audiovisual”, Senna afirmou que a TV Brasil “concentra poderes excessivos na presidência executiva, engessando as instâncias operacionais que necessitam de autonomia executiva para produzir em série, como em qualquer TV”. A presidência da emissora é exercida pela jornalista Tereza Cruvinel, que durante anos trabalhou com Franklin Martins na sucursal da Rede Globo, em Brasília.

As crises que a TV Brasil vem enfrentando em sua curta existência de sete meses apenas confirmam o que mais se temia à época de sua criação: o risco de ser instrumentalizada politicamente, convertendo-se numa emissora chapa branca cuja única finalidade seria fazer propaganda do governo e servir de palanque eletrônico para o presidente da República e para seus ministros. Ao ser demitido, no início de abril, o jornalista Luiz Lobo acusou o Palácio do Planalto de tentar interferir na produção do noticiário jornalístico, proibindo expressamente a utilização da palavra “dossiê” no caso do “levantamento” feito na Casa Civil sobre os gastos com cartões corporativos no governo do presidente Fernando Henrique Cardoso.

“Há um cuidado que vai além do jornalístico”, disse Lobo em entrevista ao deixar o cargo, depois de lembrar que todos os textos da TV Brasil sobre Lula, sobre política e sobre economia tinham de passar pelo crivo de uma jornalista que é casada com um dos assessores de imprensa do presidente da República. “É ela quem edita. Existe um poder dentro daquela redação. Eu era editor-chefe, mas perdi a autonomia até para fazer as manchetes do telejornal. Não podíamos falar em ‘dossiê’, mas em ‘levantamento’ sobre o uso dos cartões. E, nas reportagens sobre a dengue, a orientação era para informar que a epidemia decorria de cortes orçamentários resultantes do fim da CPMF, cuja derrubada tinha sido vitória da oposição”, afirmou. Segundo ele, a idéia era eximir o governo de responsabilidade em matéria de deficiências de saúde pública.

O Conselho Curador da TV Brasil se comprometeu a apurar as acusações, mas até agora não chegou a qualquer conclusão, o que não causa estranheza. Com a nova crise na emissora, vai ficando evidente o que disse outro jornalista que também trabalhou na cúpula do governo do presidente Lula. Trata-se de Eugênio Bucci, que presidiu a Radiobrás durante cinco anos e há dois meses publicou um livro no qual também conta como foi pressionado por assessores do presidente da República para enviesar ideologicamente o noticiário. “Na era do marketing, governar é fazer campanha eleitoral permanente, é fazer publicidade de obras a inaugurar, recém-inauguradas ou nem mesmo existentes”, disse ele, depois de explicar por que não se afastou do cargo assim que começou a ser pressionado. “Tinha um trabalho e não iria abandoná-lo às hienas, aos oportunistas reconvertidos à utilidade pública da Voz do Brasil.”

A nova crise da TV Pública apenas confirma as expectativas daqueles que, como nós, nunca acreditaram em isenção em redações de órgãos oficiais de comunicação controladas discricionariamente pelo ministro da Comunicação.

(23 de junho de 2008 - O Estado de S. Paulo)


TV Pública e a democratização do conteúdo no país

Espaço Painel Telebrasil 2008 - Convergência Digital
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Convergência Digital

Uma das apresentações mais esperadas no 52º Painel Telebrasil é a da presidente da Empresa Brasil de Comunicação, Tereza Cruvinel. A jornalista assegura que a TV Pública, bastante contestada, cumprirá um papel não desempenhado pelas TVs privadas.

A executiva não hesita em afirmar que a "TV pública tem a ver com a democracia". A palestra da presidente da EBC está agendada para o dia 06 de junho. Uma questão preocupa: A sustentabilidade econômica do projeto virá de mais um tributo a incidir no setor de Telecomunicações.

A Empresa Brasil de Comunicação - EBC - foi criada no dia 07 de abril deste ano, através da Lei 11.652. A TV pública suscitou e ainda provoca muito debate. Em várias entrevistas, a presidente da EBC, a jornalista Tereza Cruvinel, garante que a TV Brasil, que faz parte da EBC, terá uma programação diferenciada das transmitidas pelas televisões comerciais, onde segundo a executiva, há uma dependência entre a audiência e a publicidade.

Tereza Cruvinel também já expôs sua visão com relação ao papel da TV pública é a de garantir a participação da sociedade na definição do conteúdo a ser apresentado. Segundo a jornalista, hoje, nas TVs privadas, o telespectador não tem o direito de opinar sobre qual grade de programação quer assistir.

A presidente da EBC defende ainda a reserva de espaço para a exibição de produçãod e conteúdo independente, com o intuito de mudar o atual modelo de veiculação de programas na TV. Na definição da EBC, a sede e o foro da empresa ficarão em Brasília, com o Rio de Janeiro, como o principal centro de produção.

A programação diária deverá ser constituída por pelo menos 10% de conteúdo nacional e 5% gerado por produtoras independentes, em programas veiculados entre 6h e 0h. A EBC é uma entidade de capital fechado, sendo a União detentora de 51% das ações, e divulgará anualmente listagem de funcionários, contratados e terceirizados, junto ao balanço da empresa.

O grande ponto, pelo menos do ponto de vista financeiro, é que a EBC será sustentada pelos impostos arrecadados junto ao setor de Telecomunicações. Na Lei que a criou, no artigo 32, ficou instituída uma "Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública com o objetivo de propiciar meios para a melhoria dos serviços de radiodifusão pública e para a ampliação de sua penetração mediante a utilização de serviços de telecomunicações", sob o título de Fomento da Radiodifusão Pública.

Isso significa que todos os serviços relacionados ao setor estão obrigados a pagar mais um tributo para sustentar o modelo da TV Pública. A questão é que o Brasil, de acordo com estudo da Telebrasil/Teleco, divulgado em março deste ano, possui a maior carga tributária imposta ao setor no mundo - cerca de 42%. Para exemplificar, o levantamento apura que apenas as prestadoras de telefonia arrecadaram R$ 37,3 bilhões em tributos, equivalente a 42% sobre o valor da tarifa.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

Democratizar não, é massacrar!

por Karina Babá Tubota

A cobertura da tragédia da garota de 15 anos Eloá mostra mais uma vez que a mídia dominante, no caso das emissoras de TV, não só utilizaram de sensacionalismo, mas desrespeitaram mais uma vez o ser humano, o que fere completamente os valores da ética e bom-senso. O espetáculo começou ao veicular matérias que não poderiam acrescentar ou ajudar a solução do caso.

Algumas emissoras fizeram toda uma história e um perfil do Lindemberg, que depois foi constatada como inverdade, traçaram uma conduta de jovens e adolescentes como em um julgamento e, depois do episódio, utilizaram do poder de jornalistas e da mídia e acabaram atrapalhando as negociações, mostraram cenas de menores da prisão, colocaram a amiga da menina, a Nayara, em situações constrangedoras e a família também, como ainda farão muitas vezes. Isso só mostrou diversas situações em que as pessoas são colocadas como objetos de consumo, pois é isto que a mídia faz, vende aquela imagem e faz o leitor, telespectador comprá-la.

A Rede Record escancarou sua face de falta de ética e do jornalismo como espetacularização. A reprise, a exaustão, os especiais montados sobre o caso, o dissecamento de um fato que aconteceu ali em Santo André, no ABC Paulista, mas que ocorre em milhares de lugares no Brasil, levou milhares de pessoas ao show, à comoção e ao velório que foi transformado em espetáculo. E a família que está destroçada, merece essa desrespeito e essa dor exacerbada pela mídia? Não posso crer como profissional, ser humano, cidadã...

Esse cenário é constantemente visto nos veículos de comunicação brasileiros. Foi assim nos casos Isabela, Suzane VonHestofen, entre outros tantos. Aonde vamos parar é a pergunta latente? Pode ser repetitiva, mas é real, massacrante.

Quem queria ver outro programa ou notícia para fugir um pouco dessa espetacularização, teve que desligar a TV, o rádio e se desligar do mundo, sem opções, imerso em seu pensamento. Quem manda nesse país?

A maior evidência e, realmente, o ápice da espetacularização da notícia foi o fato da apresentadora Sônia Abrão ir falar com o Lindemberg como se fosse a negociadora do sequestro...jornalista? A completa falta de ética e o "tudo pelo dinheiro" e pela "melhor imagem" faz dessa sociedade uma captadora de jogos de poder. Adivinha quem sempre perde?

A menina Eloá, a amiga Nayara e o sequestrador Lindemberg simplesmente tornaram-se personagens de uma novela de 4 dias, como a das noite, das 9 horas, assistidas por milhões de pessoas num Brasil inteiro. Nunca Santo André foi tão falada na mídia, uma cidade com tantos assuntos interessantes para serem tratados. Mas, isso não vem ao caso, tudo se mistura, a novela real com a da ficção e, a mídia continua com seu poder velado de fazer as pessoas chorarem, se emocionarem, torcerem por seus personagens. Cadê o jornalismo? Isso é apenas um Show de Truman...




TV de "primeira", jornalismo de quinta

21/10/2008
Guilherme Guidorizzi
Observatório da Imprensa

A emissora que quer ser, a qualquer custo, a primeira colocada em audiência, mostrou neste final de semana que não tem o mínimo escrúpulo para isso. O seqüestro ocorrido em Santo André (SP) só serviu para confirmar que os índices no Ibope são mais importantes que a dor das famílias envolvidas. Era notório que o desfecho seria trágico, ainda mais após longas 100 horas de uma não-negociação com a polícia.

No alto de sua prepotência e arrogância, a Rede Record fez dos seus telespectadores (sádicos) igualmente reféns de Lindemberg. Seus programas passaram a retratar o seqüestro como se fosse uma novela, alongando a pauta por horas intermináveis, mesmo que nenhum fato de relevância estivesse ocorrendo. Os dados do Ibope mostraram para a Rede Record que ela estava no "caminho certo", no tal caminho da liderança que tanto se orgulhava de dizer que estava. Ao longo da semana, o matinal Hoje em Dia se transformou, de novo, em um programa sensacionalista e irresponsável. Pior que é só o Balanço Geral, uma versão famigerada do Aqui Agora (produção de 1991 do SBT), onde o apresentador, em linguagem popular, faz das tripas coração e só consegue chamar atenção na base da gritaria.

Ética não faz parte do dicionário

Após 100 horas, quando a polícia decidiu invadir o apartamento onde as jovens estavam, começaria a pior amostra de que tipo de jornalismo não se deve fazer. Totalmente apelativa, a Rede Record ficou por longas duas horas reprisando, à exaustão, as imagens da invasão do cativeiro, por parte dos policiais. Unicamente porque estava dando audiência. Tanta audiência que fez a emissora, na prévia, ultrapassar a Rede Globo na faixa das novelas das 18h e 19h, na base de um jornalismo cínico, irresponsável e carniceiro.

Tanto é verdade que no sábado (18/10), o Hoje em Dia, normalmente gravado, deu espaço a uma "edição especial" que ficou baseada na repetição daquelas imagens que já eram do conhecimento de todo o público. Tudo em busca do Ibope. A emissora já tinha mostrado essa veia vulgar na cobertura (extensa) do assassinato da menina Isabella Nardoni e agora encontra em Eloá e em sua tragédia uma saída para retomar a vice-liderança perdida no país em agosto para o mais forte concorrente. À tarde, um novo "plantão" foi ao ar. De novo, absolutamente nada. O que se viu foram as imagens de sempre, a gritaria de costume e o manual e a ética do jornalismo sendo rasgados em rede nacional, em nome da "informação". A ética, a propósito, parece não fazer parte do dicionário da Rede Record. Seus apresentadores chutam para o alto esta palavra e parecem ficar contentes com seus altos índices, mesmo que sejam conseguidos à base de tragédias.

Caos midiático

Lindemberg se transformou numa celebridade de quinta linha, tal qual o jornalismo da emissora dos "bispos". E não é de causar surpresa a atitude do canal 7 de São Paulo; afinal, ela é uma emissora que é sustentada por dízimos de seus fiéis. A Rede Record foi quem mais espetacularizou a notícia, fazendo da notícia um verdadeiro circo. Pergunta-se se o Ministério da Justiça ou o Ministério das Comunicações não irá fazer nada diante de tanto abuso de "poder" por parte dos apresentadores/jornalistas da emissora.

Até o Estatuto da Criança e do Adolescente foi ignorado, ao exibirem imagens das reféns menores de idade. A Rede Record conseguiu provar que por enquanto está longe de ser uma emissora de primeira (mesmo não sabendo o que viria a ser este primeira). Mas, já conseguiu ser eleita a emissora de jornalismo de quinta categoria. Onde tem tragédia, pode-se ter uma certeza: lá estará a Rede Record. Justiça seja feita. Não foi apenas a Rede Record a única irresponsável no caso de Santo André. A Rede Globo e a Rede TV!, esta através de Sonia Abrão, deram espaço para que Lindemberg, durante o cativeiro, conseguisse dar entrevistas irresponsáveis e em momento inapropriado. Na Bandeirantes, José Luiz Datena pedia que o seqüestrador piscasse as luzes do seu apartamento caso estivesse assistindo o programa. Um verdadeiro caos midiático.

sexta-feira, 3 de outubro de 2008

Com descaso e falta de vontade política, o poder da mídia é garantido

por Karina Babá Tubota

A pesquisa que mostra que os candidatos à prefeito das principais capitais desconhecem regras e, por isso, não têm políticas públicas de comunicação específicas em seus planos de governo é de total descaso com a sociedade. E demonstra, cada vez mais, que estão de acordo com as principais emissoras e meios de comuniucação que dominam e, governam o Brasil.

Outro absurdo foi a resposta à definição de “política de comunicação” que, na maioria dos casos. é compreendida como adoção de governo eletrônico e de algumas práticas de inclusão digital. Porém, disponibilizar acesso ao computador e à internet, não significa democratizar, mas é uma obrigação moral e social com a evolução da sociedade e do sistema político (olha que ironia, a democracia)...
Assim, se nem ao menos sabem as estruturas que regem as concessões, como criarão condições necessárias para tal fundamento ser possível e planificado? Alguns políticos alegam que o tema deve ser debatido em âmbito federal. Além de ser uma desculpa, pois a princípio devem se interar do conhecimento sobre tudo o que é de interesse público, no caso, o avanço da tecnologia tão presente na vida moderna, é como se jogasse a responsabilidade para os outros, como se não lhe disesse respeito criar ações que fomentem a comunicação facilitadora de processos, medidas e progressos.

Só que os políticos não se mostram interessados em colocar os veículos de comunicação dominantes em xeque. Para eles, se fazer de desentendidos é a forma de manipular a sociedade diante de um jogo de interesses e de "o que ganho com isso". Se não ganho nada, digo que não sei ou que isso não é de minha alçada.

Jogue quem puder ou quem conseguir solapar o poder. O federal não quer, o estadual também não e parece que a sociedade não da mesma forma, porque não há cobrança de mais conteúdo, menos imediatismo. Continuamos a ler, a assistir, ouvir o mesmo tipo de livro, de programa, de música e achamos que aquilo nos faz sorrir. Devia nos fazer chorar de ver tanto dinheiro jogado fora em um mundo que pertence à publicidade, ao imediatismo, às situações banais, ao anonimato e a falta de ética.


Candidatos a prefeito nas capitais desconsideram as políticas de comunicação
03/10/2008
Ana Rita Marini e Pedro Luiz S. Osório*
Fonte: FNDC

Levantamento realizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) revela o baixo interesse dos candidatos a prefeitos das capitais pelas políticas públicas de comunicação. Manifestaram-se 10,37% dos candidatos procurados pelo Fórum. O percentual é considerado surpreendente pela estudiosa do tema e doutora em Comunicação Maria Helena Weber, face à inexistência de políticas de comunicação nos níveis federal e estadual.
Conforme a maioria das candidaturas que se manifestaram, “política de comunicação” é compreendida como adoção de governo eletrônico e de algumas práticas de inclusão digital. Apenas uma das candidaturas abordou a realização da Conferência Nacional de Comunicação e refere-se ao Conselho Municipal de Comunicação.

Políticas municipais de comunicação é um tema praticamente desconhecido pelos candidatos às prefeituras das 26 capitais brasileiras e o Distrito Federal ou não estão entre as suas preocupações. Eles não conseguem discernir, de modo geral, as medidas necessárias para, por exemplo, adotar planejamento e programas que estimulem e viabilizem a consolidação de rádios comunitárias, o fortalecimento das pequenas empresas de comunicação, a educação para a mídia, o esboço de formas de controle público sobre a mídia local ou o uso dos recursos de comunicação em finalidades que não as estritamente governamentais. É o que se pode deduzir do levantamento feito pelo FNDC, em consulta a 106 candidatos representantes dos quatro maiores partidos concorrentes em cada capital.

Os contatos foram feitos nos últimos 60 dias, por telefone e por e-mails. Apenas 11 candidatos responderam à indagação sobre a existência e o conteúdo das políticas municipais de comunicação nos seus programas de governo.

Proposições genéricas

Manifestaram-se os representantes de três candidaturas do PMDB (Recife, Curitiba e Porto Alegre), dois do PT (São Paulo e Porto Alegre), dois do PSOL (Curitiba e Porto Alegre), dois do DEM (São Luís e Salvador), um do PCB (Rio de Janeiro) e um do PPS (Vitória).
Entrevistada pelo e-Fórum, Maria Helena Weber, doutora em Comunicação, professora do Programa de Pós-graduação em Comunicação e Informação da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e reconhecida pesquisadora da área, considerou “surpreendente” que 10,37% das candidaturas tenham pensado algo sobre o tema. Ela acrescenta: “Políticas públicas de comunicação inexistem em nível federal e estadual. Como esperar que elas ocorram em nível municipal?”

As respostas obtidas pelo FNDC (resumidas, podem ser lidas aqui) são genéricas. De modo geral, “política de comunicação” é compreendida como acesso digital aos serviços públicos, inclusão digital, governo eletrônico. Essa é a compreensão dos candidatos do PMDB e do DEM, cujos programas discorrem exclusivamente, por exemplo, sobre a modernização dos sistemas informatizados das prefeituras, incluindo as redes escolares, oferta de banda larga para incrementar o desenvolvimento econômico ou a instalação de lan houses nas periferias.
O mesmo ocorre nas candidaturas do PT em São Paulo e do PPS, em Vitória. A inclusão digital e o governo eletrônico foram referidos com ênfases variadas em todas as respostas obtidas, menos na elaborada pelo PCB/RJ.

Conferência ignorada

À exceção do PT/Porto Alegre, a realização da Conferência Nacional de Comunicação, foi ignorada pelas candidaturas ouvidas. A proposta mobiliza em todo o país centenas de entidades, pesquisadores, movimentos sociais preocupados com a democratização do setor (acesse aqui o site da Comissão Pró-Conferência). Os petistas gaúchos asseguram o apoio à convocação da Conferência e garantem a realização de sua etapa municipal. Também a candidatura do PT porto-alegrense é a única que menciona os Conselhos Municipais de Comunicação, reconhecido pelos especialistas como um espaço adequado para a elaboração de políticas de comunicação.
Propostas de reativação e/ou fortalecimento de meios de comunicação municipais, para uso da administração municipal ou da população – incluídos aí “espaços de comunicação alternativa aos monopólios” - estão contidas, com abordagens diversas, nas proposições do PT/Porto Alegre, do PSOL/Porto Alegre e Curitiba, do PCB/Rio de Janeiro. As mesmas candidaturas prometem defender e promover as rádios comunitárias, mas seus programas não especificam minimamente como isso ocorrerá, ou quais recursos humanos ou econômicos serão destinados para a concretização das propostas.

Estado ausente
Conforme Maria Helena Weber – que é autora do livro “Comunicação e Espetáculos da Política” e atualmente desenvolve a pesquisa “A comunicação dos poderes e o poder da mídia brasileira” – a ênfase em aspectos como a disseminação da banda larga, por exemplo, “não representa uma política de comunicação”, mas uma ação. No caso, “favorecida pela estrutura do meio, a internet”. Ela observa que “a comunicação é sempre encarada, na área política, como instrumental. Ajuda a aparecer, a fazer campanha, alçando pessoas, coisas, governos. Os governos nunca pensam como essa política pode servir ao Estado, embora isso seja paradoxal”. Os projetos de uma política de comunicação, para a pesquisadora, “deveriam responder aos direitos fundamentais do cidadão”, pois “a democracia depende desses direitos” – e isso não tem sido relevante para o Estado brasileiro, na sua opinião.

O desenvolvimento de políticas de comunicação em nível municipal depende, de acordo com Maria Helena, “de uma seqüência de ações vinda do plano federal, mas isso não existe”. Por isso, elas só ocorrerão em raríssimas e excepcionais ocasiões, como foi o caso do governo municipal do PT em Porto Alegre nos anos 90, quando foi implantada uma política de comunicação formulada e inicialmente dirigida por Daniel Herz (jornalista, posteriormente um dos fundadores e principal mentor do FNDC, falecido em maio de 2006). “Havia um pensamento sobre um modo de fazer comunicação, criaram-se mídias específicas, criou-se o Conselho Municipal de Comunicação. Mas isso é tão raro que virou tese, objeto de estudo”, constata a professora.

Comunidade preterida

Além do Conselho – que foi o primeiro do país e acabou sendo posto de lado ainda pelos governos petistas – também foi fundada, com decisivo apoio municipal, a primeira TV Comunitária do país. Outras práticas daquele período continuam sendo objetos de estudo, como o programa de TV “Cidade Viva”, renovador da linguagem de programas do gênero, refletindo o espírito então vigente de uma cidadania participativa, estimulada pela adoção do Orçamento Participativo por parte do governo municipal.

As realizações dos referidos governos petistas porto-alegrenses na área da comunicação foram feitas a partir de uma Coordenação de Comunicação com status de secretaria. Pouco adotadas na época, as secretarias municipais de comunicação existem atualmente em 15 das 26 prefeituras de capitais. As demais mantêm estruturas denominadas assessorias, basicamente.

Um exame dos seus sites (veja relação aqui), entretanto, não permite discernir quaisquer evidências de que, com base nessas estruturas, os governos municipais estejam desenvolvendo políticas públicas de comunicação propriamente ditas. Apenas a prefeitura de Recife (PT) apresenta em seu site conteúdos voltados à comunicação comunitária. Em Recife há uma Diretoria de Rádio e Comunicação Popular.

No que diz respeito aos recursos multimídia – o que revelaria uma desejável familiaridade com as novas tecnologias de comunicação e informação, supostamente em benefício da democracia – eles estão presentes apenas nos sites das prefeituras de São Paulo (DEM), Rio de Janeiro (DEM), Recife e Porto Alegre (PMDB). Todos os sites são utilizados para a divulgação de notícias e informações dos governos municipais, de modo predominante.

Academia esquecida

Maria Helena salienta que no Brasil há muita produção acadêmica sobre comunicação pública e políticas de comunicação. Mas esse debate não chega aos governos, permanece na academia, entre os pesquisadores. “E não são esses pesquisadores, mesmo engajados, que vão fazer campanha política. Tem aí uma dissociação. Falta maior proximidade, falta a política se debruçar um pouco sobre a produção acadêmica, que é atualizada, interessante, dinâmica, tem estudos de caso. Há um repositório imenso de material na universidade”, enfatiza.
As eleições municipais escolherão, neste mês entre 15.438 candidatos (dados do Tribunal Superior Eleitoral), 5.564 novos prefeitos.

* Com pesquisa de Fabiana Reinholtz e Candice Cresqui.
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