Para especialista, jornais de bairro, rádios comunitárias e conselhos municipais deveriam ganhar mais espaço
por Karina Babá Tubota (para o Hoje Jornal)
Levantamento realizado pelo Fórum de Democratização da Comunicação (FNDC), de Porto Alegre (RS) revelou que 106 candidatos a prefeitos das 26 principais capitais do Brasil e do Distrito Federal desconsideravam as políticas públicas de comunicação ou desconheciam seu significado. E que 11 políticos ou 10,37% do total, abordaram o tema de forma errônea, entendendo o assunto simplesmente como adoção de governo eletrônico e de práticas de inclusão digital.
Segundo o secretário do FNDC, Pedro Osório, a definição de política pública de comunicação vai além. "As políticas públicas de comunicação compreendem processos relativos à tecnologia, digitalização, telefonia, rádios comunitárias, normas de regulação de produtos de comunicação e ao pensar a qualidade e conteúdo dos meios de comunicação", define.
Somente 11 candidatos responderam sobre a existência e contéudo das políticas municipais de comunicação em seus planos de governo. E só uma das candidaturas referiu-se ao Conselho Municipal de Comunicação e à realização da Conferência Nacional de Comunicação.
Em geral, os entrevistados não sabiam distinguir as medidas necessárias para adotar planejamento e programas de estímulo e viabilização de rádios comunitárias, o fortalecimento de pequenas empresas de comunicação, a educação para a mídia, o esboço de formas de controle público sobre a mídia local ou o uso dos rescursos de comunicação.
Conforme Osório, alguns citaram propostas de inclusão digital, expansão de banda larga e acriaçaõ de lans houses. "É preciso incentivar as rádios comunitárias, os jornais de bairro, a criação de Conselhos de Comunicação municipais e questionar o papel dos meios de comunicação, já que não existe o estímulo federal", declara.
Diante do resultado, Osório observou que há uma tradição no Brasil da apropriação do público para o privado. "As concessões de rádio e TV estão no poder de algumas pessoas. E o assunto é pouco discutido na mídia, o que deveria produzir conhecimento", afirma.
Ao defender o debate junto à sociedade, Osório entende que se deveria refletir sobre o que a população recebe, se interessar e participar de eventos. Além disso, as entidades sociais deveriam incentivar a consciência crítica. "Quando abro a torneira e há algo errado, tenho para quem reclamar. Se um programa fere meus direitos, é diferente. É preciso que os políticos notem que não é uma situação normal os governos controlarem a comunicação. Deveriam olhar como uma realidade a ser mudada", diz.
À frente de uma entidade que estimula ações de democratização da comunicação, Osório acredita que houve a ampliação da discussão, porém ainda vê a questão com pessimismo. "Vejo com certo grau de dificuldade e pessimismo. Desde o governo de FHC, houve retrocesso, pois não se abriu para a participação. Como o governo Lula, se abriu mais o debate e avançou com a criaçaõ da TV pública,a TV Brasil, porém há um longo caminho a ser percorrido", analisa.
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