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terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Política é para todos?










por Karina Babá Tubota

A política está em todas as esferas, essa não é uma novidade. A constatação de que as rádios comunitárias estão sendo investigadas por terem suas concessões ligadas com políticos é uma grave denúncia e uma "balde" de água fria para a democratização da comunicação. Ou será que é uma forma de cercear a liberdade de expressão de rádios comunitárias que, no seu conceito fudamental, deve exercer livre opinião de idéias e ações?

A participação social desse meio deve ser a principal prerrogativa. Conforme conhecemos, na maioria, são para fins sociais, mas já as que obtêm concessões, é preciso passar pelo crivo de reconhecer quais são os interesses e objetivos por trás da mensagem.



Muitas das rádios comunitárias têm boas idéias, pouca verba e incentivo. É necessário uma união de diversos movimentos e correntes que lutam para que a comunicação seja de qualidade e transmita a mensagem de forma mais próxima da realidade e da verdade, o velho príncipio básico do jornalismo sério.

Aqui se aplica a teoria das mediações de Guilherme Orozco Gómez. “O público da TV não nasce, mas se faz” (programas são pensados para atingir de terminado público). É isso o que acontece, as batalhas televisivas se dão no sentido de conquistar audiência e não para informar, como acontece na cobertura das eleições. Por esse motivo, deve haver uma educação crítica da sociedade sobre o conteúdo do que lhe é transmitido.

“A TV cada vez mais se constitui em um parâmetro do público ao captar e propor o que é relevante nesse âmbito, que nos ultrapassa no espaço e no aqui e no agora, ao ser mostrado na tela e introduzido em nossa própria casa, onde invade os espaços de intimidade” (Orozco).

Percebe-se que na cobertura das eleições, a TV tanto pode projetar a imagem de um candidato como destruí-la, como se vê em muitos casos em que emissoras elegeram ou privilegiaram determinados candidatos. “A TV produz notícias, não tanto no sentido que as inventa” (Orozco).

De acordo com a teoria, a notícia transmitida depende de uma série de elementos técnicos, ideológicos e profissionais de todos os envolvidos no processo de produção. E o que vai ao ar pressupõe várias compreensões sobre o que é o trabalho jornalístico e sobre o que é relevante. Além disso, a tão debatida imparcialidade não é um exercício absoluto. A sociedade marcada pela era televisiva é informada de acordo com interesses midiáticos e, portanto, humanos, já que são feitos por pessoas.

Aonde vamos parar? As esferas se confundem, a política invade o cenário da comunicação com tal força, que já não há espaço para "pensar" em idéias diferentes, alternativas. Qual é a mensagem? A de que a manipulação domina a face verdadeira de cada príncipio midiático, de que ações sociais não se interagem e, portanto, não criam voz capaz de enfrentar grandes emissoras e de que estamos fadados a antodemocracia, porque a política está na nossa casa como está para o público assistir na TV. Essa é a verdade?



ABRACO el 90% de las emisoras comunitarias autorizadas son controladas por políticos
24/11/2008
Alex Bezerra - Tribunadebetim.com
Amarc


Tribuna de Betim - Alex Bezerra
El presidente de la Asociación Brasileña de Radiodifusión Comunitaria (ABRACO), José Guilherme Castro, dijo que de las tres mil emisoras reglamentadas, el "10% tienen, de hecho, fines sociales. El resto tiene uso político", y agregó que "las radios comunitarias son una continuación del poder político". Según la ley, las emisoras deben tener "una programación pluralista, sin ningún tipo de censura".


Tribuna de Betim - 18 noviembre 2008
Rádios "comunitárias" podem ser investigadas

O presidente da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária, José Guilherme Castro, faz grave denúncia na véspera de mais uma reunião da comissão para deliberar sobre as concessões. De acordo com a lei, as emissoras devem ter "uma programação pluralista, sem qualquer tipo de censura" ou de cunho político-partidário. Segundo Castro, não há fiscalização.

José Guilherme de Castro diz que as rádios comunitárias sob o comando de associações e fundações vão entrar na mira do pente-fino da Comissão de Ciência e Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara. A Comissão é a última instância responsável pelas concessões e renovações das licenças.

Hoje, existem mais de três mil regulamentadas e elas lideram os pedidos de autorização que chegam à comissão.

Mas a maioria dessas pequenas estações – que, pela lei, devem divulgar conteúdo cultural e de utilidade pública – pode estar nas mãos de políticos que atuam por trás das associações.

Segundo José Guilherme Castro, "há três mil emissoras comunitárias e só 10% têm, de fato, fins sociais. O restante tem uso político. As rádios comunitárias são uma continuação do poder político".

"Utilidade Pública"
Hélio Costa admitiu a dificuldade de fiscalização em todo o país, apesar do processo minucioso comandado pela pasta. "Devemos abrir canais, em sites, por exemplo, para o cidadão denunciar as estações sob domínio de políticos."

Em Betim não é diferente. Após alguns meses de investigações, o web jornal investigativo Tribuna de Betim encontrou muitos indícios de que a maioria das rádios comunitárias de Betim pertence a políticos da cidade, onde usam associações como "laranja".

Até a única TV da cidade, que tem licença de cunho "cultural", pertence a um deputado estadual que usa uma fundação na qual todos os diretores são seus assessores.

A TV Betim (Fundação Cultural Mangabeiras) recentemente foi denunciada ao Sintert-MG por ter demitido radialistas e mantido estagiários nas suas funções.

Recentemente, o deputado estadual Adalclever Lopes (PMDB), do mesmo partido do deputado Ivair Nogueira, entrou com um pedido de declaração de utilidade pública da Fundação Mangabeiras (TV Betim).

Sócios-assessores
A Fundação Mangabeiras conseguiu a outorga para transmissão de TV através de um decreto do governo federal de 21 de março de 2002, que autoriza a fundação a executar, pelo prazo de quinze anos e sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Betim, estado de Minas Gerais.

As principais rádios de Betim de cunho "comunitário" são as seguintes: Rádio Trincheira, comandada pelo vereador Geraldo Trindade (PSDB); nome da entidade: Associação Municipal de Amparo aos sem casa de Betim; sócios: Lindamar Rezende Trindade; Central FM, comandada pelo deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal de Betim Rômulo Veneroso (PV); nome da entidade: Associação Comunitária da Região Central do Município de Betim; sócios: Kátia Mara Pinheiro Veneroso; Blitz FM, comandada pelo ex-vereador e pré-candidato à Câmara Municipal de Betim João Cruz.

Também a única TV da cidade, TV Betim, é comandada pelo deputado estadual Ivair Nogueira (PMDB) através de seus assessores da Fundação Cultural Mangabeiras; nome da entidade: Fundação Cultural Mangabeiras – TV CANAL 53-E; sócios: Wilson Pingo de Oliveira Antunes, Marco Aurélio Bráz e Paulo Sérgio Moreira de Faria. Os sócios são assessores do deputado Ivair Nogueira – Wilson Pingo e outros fazem parte do grupo político do deputado Ivair Nogueira.

Irmã do governador
Existem outras dezenas de rádios de menor porte na cidade que são comandadas por políticos.

O webjornal investigativo Tribuna de Betim levará ao Ministério Público as denúncias e documentos de investigação para que sejam apurados e punidos todos os responsáveis. A prefeitura de Betim também é investigada por transferência de verbas para ONG de políticos e amigos do prefeito. As rádios comunitárias são também beneficiadas com esse tipo de verba, porém as verbas são repassadas através de agências de comunicação que prestam serviços para a prefeitura, ficando assim mais difícil a fiscalização.

Existem denúncias de que, em época de eleições, as rádios "comunitárias" e TV recebem polpudas verbas para ajudar na divulgação dos candidatos ligados ao prefeito Carlaile Pedrosa (PSDB). Os valores são a partir de R$ 450,00 mensais até, para algumas rádios privilegiadas, mais de R$ 3 mil reais por mês.

A antiga rádio Arco-Íris, que funcionava no bairro Guarujá, em Betim, antes nas mãos de políticos betinenses, foi vendida já há algum tempo e hoje funciona com a concessão alugada para a igreja Universal do Reino de Deus através da rádio evangélica Líder FM 99,9 MHZ. A dona da concessão, entretanto, é a irmã do governador Aécio Neves, Andréa Neves e outra parente; nome da entidade: Rádio Arco-Íris ltda.; cidade: Betim; TS: FM Canal: 256; sócios: (D) Andréa Neves da Cunha e Inês Maria Neves Faria.

Com a palavra, os envolvidos e o Ministério Público. As informações obtidas sobre os sócios das entidades foram retiradas do sítio do Ministério das Comunicações.

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